Como formar um cidadão? Analisando perspectivas doutrinárias, normativas e estudantis sobre uma educação básica voltada para o exercício da cidadania

Resumo

A educação voltada para o exercício da cidadania é uma garantia prevista pela Constituição Federal. No entanto, definir precisamente de que forma ela pode ser implementada é um desafio. Isso porque seu conceito adota uma natureza variável, adaptado conforme circunstâncias históricas e regionais. Com isso em vista, a partir de revisão de literatura, o presente estudo buscou, em um primeiro momento, apresentar uma delimitação conceitual sobre cidadania e sobre educação para a cidadania a ser utilizada em seu escopo. Em seguida, foram reunidas disposições legais de âmbito nacional, de modo a organizar quais indicações essas normativas oferecem sobre a educação para a cidadania. Com base nessas informações, foi empreendida pesquisa empírica com alunos do 2º e 4º períodos da FGV Direito Rio, procurando mensurar o nível de aprendizado escolar sobre cidadania desses alunos recém-ingressados. A autoavaliação do preparo desses alunos para a cidadania mostrou não alcançar um nível aprofundado ou efetivo, mas está longe de ser inexistente. Os resultados encontrados mostraram que a variedade de temas e abordagens incentivadas pela doutrina e pelas normativas nacionais foram contempladas parcialmente pelas experiências estudantis desse grupo de alunos.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/38259

Temas

Educação

Palavras-chave

Educação para a cidadaniaDiretrizes educacionaisDireitos fundamentaisCurrículo escolarPesquisa empíricaCitizenship educationEducational guidelinesFundamental rightsCurriculumEmpirical researchDireitoCidadaniaDireito à educação