Cidadania como mecanismo reprodutor de desigualdadesas barreiras ao refúgio na União Europeia

Resumo

O presente trabalho se propõe a entender a cidadania além de seu sentido usual de gozo de direitos políticos, mas como uma ferramenta que contribui para a reprodução de desigualdades sociais. Para isso, são resgatados os conceitos tradicionais Weberianos que explicam o significado e a instituição da cidadania na sociologia, entendida pelo autor como uma forma de compensar desigualdades sociais. Em seguida, são apresentadas críticas à teoria de Weber propostas por sociólogos e sociólogas contemporâneos(as) e compiladas por Manuela Boatcă a fim de analisar a cidadania como um mecanismo de estratificação social, que perpetua privilégios e divide o Norte e o Sul Global. A partir da construção do arcabouço teórico, argumento que o caráter excludente da cidadania é refletido nas leis imigratórias, de forma que apenas cidadãos têm acesso a seus territórios e refugiados e refugiadas, que buscam proteção internacional em outros territórios estão submetidos a legislações que baseadas na cidadania impõe restrições ao acesso ao território. No caso da União Europeia, onde mais de um milhão de refugiados e refugiadas buscaram proteção internacional em 2015 e 2016, os obstáculos são criados para que indivíduos não possam sequer chegar ao território e fazer sua solicitação de proteção internacional. A exigência de visto, sanções contra transportadoras e interceptações marítimas tornam o acesso extremamente difícil, se não impossível, além de serem meios de transferência de responsabilidade do estado para agentes terceiros de realizar controle imigratório e eximir sua responsabilidade de violação ao nonrefoulement. Tendo em vista que os(as) requerentes são, em sua maioria, do Sul Global buscando migrar para o Norte Global, os obstáculos a imigração se tornam mais uma forma de separar os dois lados do globo e manter os recursos concentrados nas mãos apenas daqueles cidadãos do Norte.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2017

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/24108

Palavras-chave

CitizenshipSocial inequalitiesImmigrationRefugeesEuropean UnionHuman rightsCidadaniaDesigualdades sociaisImigraçãoRefúgioUnião EuropeiaDireitos humanosDireitoDireitos fundamentais