Carga tributária brasileiraestimação e análise dos determinantes da evolução recente - 2002-2012

Resumo

O texto apresenta um arcabouço metodológico para a estimação da carga tributária, que se diferencia das demais apurações por fornecer um indicador com menor defasagem (atualizado até 2012), em frequência mensal e elevada precisão dos componentes dos governos regionais. Os esforços foram consideráveis e exigiram um conjunto de procedimentos computacionais não triviais para a estruturação de um banco de dados com séries mensais da arrecadação do governo federal, governos estaduais e 3.305 prefeituras, além de procedimentos estatísticos para a estimação das séries relevantes. Também se empreendeu um esforço considerável para corrigir as inconsistências dos dados primários e incorporar algumas das mais recentes recomendações para compilação das estatísticas fiscais. Trata-se de um instrumental útil para subsidiar o acompanhamento conjuntural e pesquisas mais aprofundadas das finanças públicas. As séries mensais da carga tributária no período 2002-2012 são utilizadas para subsidiar uma análise sobre os determinantes da sua evolução recente. Dedica-se a um aparente paradoxo: por que a carga tributária tem crescido em meio a significativas desonerações? A análise sugere que os determinantes fundamentais da dinâmica carga tributária nos últimos anos estão relacionados às características do padrão de crescimento econômico, que favorece a arrecadação sobre os rendimentos do trabalho (expansão simultânea da massa salarial e do grau de formalização do mercado de trabalho), ao comércio internacional (crescimento do volume de importações) e, durante os anos 2005-2008, a um possível boom financeiro sobre os lucros das empresas. Segundo este diagnóstico, a elevação da carga tributária vem ocorrendo mesmo diante do predomínio das desonerações.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2013

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2031

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 2002-2012

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDesenvolvimento EconômicoDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Estimação de carga tributáriaEvolução de séries tributáriasIndicador conjuntural