Capacidade de arrecadação do IPTUestimação por fronteira estocástica com dados em painel
Orair, Rodrigo Octávio; Albuquerque, Pedro Henrique Melo
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Resumo
O texto apresenta um exercício de estimação de uma função de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pela técnica de fronteira estocástica, com dados em painel para os municípios brasileiros no período 2002-2014. Faz-se uso de dois procedimentos para lidar com a heterogeneidade das observações. Primeiramente, uma adaptação para dados em painel da abordagem de Sousa, Cribari-Neto e Stosic (2005) para exclusão de informações extremas. Em segundo lugar, realizam-se estimações em separado para grupos de municípios mais comparáveis entre si, segundo a tipologia de hierarquia dos centros urbanos. Os resultados sugerem uma arrecadação adicional da ordem de 0,34% do produto interno bruto (PIB), caso a maioria dos municípios aproximasse seu esforço fiscal aos de melhor performance em cada um dos agrupamentos homogêneos. Trata-se de uma alternativa de fortalecimento fiscal dos municípios, no atual momento de crise, que pode abrir espaço para a redução da dependência em relação às transferências e aos tributos com efeitos mais perniciosos sobre o crescimento econômico.
Ficha do documento
- Tipo
- Estudo
- Ano
- 2017
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/7930
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil; 2002-2014
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