Capitalismo de estado e inovaçãofacetas da relação entre Estado e iniciativa privada no desenvolvimento nacional

Resumo

Enquanto países conseguiram se erguer e reerguer economicamente a ritmos expressivos, os indicadores sociais brasileiros avançaram relativamente pouco nas últimas décadas. Embora milhões de brasileiros tenham deixado a linha da pobreza recentemente, o Brasil ainda deixa a desejar no que toca ao desenvolvimento socioeconômico. Cerca de um quinto da população brasileira é considerada analfabeta funcional, a educação fundamental e básica tem um dos piores desempenhos no mundo, o país não possui universidades de ponta nem produz tecnologia ou deposita patentes de maneira substancial. Este trabalho, em primeiro lugar, analisa como a relação entre a atuação do governo e dos agentes privados influenciou o desenvolvimento industrial e econômico no Brasil, identificando a existência de laços fundamentados em trocas de interesses particulares que em grande medida impediriam que politicas públicas alcançassem objetivos de interesse nacional – o chamado capitalismo de laços. Em segundo lugar, verifica como políticas de desenvolvimento baseadas na promoção de empresas inovadoras podem impactar positivamente o desenvolvimento socioeconômico amplo. O trabalho se aprofunda, especificamente, na cooperação entre universidades e indústria como ferramenta de desenvolvimento. Empresas e universidades, guiadas por seus interesses endógenos, podem se combinar na estruturação de um sistema nacional de inovação. Enquanto as universidades estão por fundamento interessadas em promover a acumulação de conhecimento e o avanço tecnológico, empresas estão dispostas a investir capital financeiro nessas universidades em troca da exploração econômica de produtos desenvolvidos no meio acadêmico e de acesso direto ao seu capital humano. Por fim, identificam-se os avanços e as barreiras legais e culturais a essa relação cooperativa no Brasil. A dissertação verifica que, apesar do avanço institucional promovido pela Lei de Inovação à cooperação entre universidade e empresa, ela não foi totalmente capaz de eliminar a insegurança jurídica dessa relação e de capturar de maneira eficiente os interesses dos agentes envolvidos. Recentemente, a lei federal n. 12.863/2013 forneceu a opção de contornar problemas característicos do direito público ao regular as fundações de apoio, as quais aumentam a segurança e simplicidade da cooperação. Restam, contudo, incertezas acerca da regulamentação a ser feita pelos atos do Poder Executivo, bem como conflitos de interesse ligados à titularidade sobre patentes. Observa-se, ainda, existir uma resistência ideológica a essa ferramenta dentro das universidades, de modo que dificilmente essas relações se desenvolverão de modo sistemático no Brasil sem um engajamento maior do governo e de seus órgãos executivos e legisladores.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2013

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/14236

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasPPPDesenvolvimento EconômicoTecnologiaDadosGovernançaEducação

Palavras-chave

Parceria empresas universidadesDesenvolvimento socioeconômicoInovaçãoLei da inovaçãoCapitalismo de estadoCorrupçãoDireitoDesenvolvimento econômicoInovações tecnológicasParceria público-privada