Avaliação e desafios para o alinhamento do Brasil à normativa da OCDE sobre meio ambiente e clima

Resumo

A pesquisa avalia o alinhamento do Brasil à normativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre meio ambiente e clima. É dividida em três partes. A primeira descreve a trajetória dos critérios para acessão, indicando como meio ambiente e clima passam a influenciar o critério de mentalidade compartilhada com a organização. No caso brasileiro, dado o papel do país na governança ambiental global e no ciclo global do carbono, também importam para os critérios de ator significativo e benefícios mútuos da acessão. A segunda parte descreve os avanços do Brasil no alinhamento com a normativa do Comitê de Política Ambiental, reafirmando e atualizando as conclusões apresentadas pela OCDE em 2015 e 2021. A terceira parte apresenta a economia política da regulação ambiental e climática brasileira, com foco no setor de mudança de uso da terra e florestas, crucial no debate sobre o papel do Brasil na descarbonização global. Para o alinhamento, o Brasil precisa avançar especialmente na implementação e cumprimento de leis, e coalizões comprometidas com a agenda ambiental são cruciais para suporte político ao processo.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2023

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11740

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaDesenvolvimento EconômicoGovernançaMeio Ambiente

Palavras-chave

Meio Ambiente e EcossistemasClima - GeralOCDEAcessãoMeio ambienteClimaBrasil