Avaliação de benefício fiscal de ICMSresposta do setor têxtil e de confecções do estado de São Paulo

Resumo

O Estado de São Paulo concedeu um relevante benefício fiscal ao setores têxtil e de confecções em 2017. O incentivo permite que as firmas não recolham ICMS, um imposto sobre consumo subnacional, nas saídas para dentro do próprio estado. Foi analisado um conjunto de dados a nível de firma, entre os anos de 2012 e 2019 e foram utilizadas ferramentas de diferença-em-diferenças, estudos de eventos e controle sintético para avaliar impactos sobre o imposto destacado nas notas fiscais, faturamento das firmas, arrecadação, quantidade de empresas ativas, empregos formais e renda média dos trabalhadores. Foi descoberto efeito estatisticamente relevante apenas na variável imposto destacado nas notas fiscais, na ordem de 32,91%. Também foi mostrado indícios de que os efeitos no setor têxtil tendem a ser mais relevantes que no setor de confecções.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2023

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/34040

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDesenvolvimento EconômicoDados

Palavras-chave

Tax expedinturesTax policyDifference-in-differencesSynthetic controlGasto tributárioPolítica tributáriaDiferença-em-diferençasControle sintéticoEconomiaImpostos - IsençãoIndústria têxtilImposto sobre circulação de mercadorias e serviçosGastos tributários