Assistência social

Resumo

O capítulo se divide em cinco seções, incluindo a apresentação e a conclusão. Na seção 2, são apresentadas as metas e indicadores que compõem o ODS 1, sendo discutida brevemente a relação dessas metas com a política de assistência social. A seção 3 apresenta um diagnóstico geral da política de assistência social, abordando a sua evolução nos últimos anos, com foco em 2018. Analisam-se seus principais benefícios – Programa Bolsa Família (PBF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) – e serviços socioassistenciais. Essa seção também discute alguns dos desafios impostos pelo Novo Regime Fiscal (NRF) e as restrições orçamentárias decorrentes da política fiscal, apontando seus efeitos na política de assistência social. Analisa-se, ainda, a evolução da participação social nesta política. A seção 4 reflete sobre as tendências observadas na transição para a nova gestão do governo federal, tendo como fio condutor as possibilidades de alcance das metas do ODS, dadas as medidas anunciadas e o novo contexto político oferecido pelo governo empossado em 2019. Por fim, na seção 5, conclui-se discutindo o cada vez mais tortuoso caminho para o cumprimento das metas nacionais de erradicação da pobreza em todas as suas formas, ressaltando o crescente distanciamento da agenda dos ODS.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2020

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10279

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasFinanças PúblicasDados

Palavras-chave

Programas SociaisCombate à PobrezaDesenvolvimento SustentávelErradicação da pobrezaObjetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS )Programa Bolsa Família (PBF)Política de assistência social