Impacto distributivo do gasto públicouma análise a partir da PCV/1998

Resumo

O texto visa contribuir para a discussão do impacto distributivo do gasto público. Após breves considerações teóricas, nas quais se enfatiza a cautela que deve primar nesse tipo de análise, devido à complexidade do mesmo, o documento apresenta as características metodológicas da fonte de dados utilizada, a Pesquisa de Condições de Vida do ano de 1998 (PCV/1998 da Fundação Seade). Posteriormente ao estudo de diversos programas governamentais, ou benefícios que são contemplados, por meio de subsídios, nas políticas oficiais (vale-transporte, por exemplo), a conclusão do texto é: a) os programas dirigidos ao mercado de trabalho (como abono salarial ou seguro-desemprego) e o sistema previdenciário tendem a reproduzir a estrutura distributiva gerada pelo funcionamento do mercado; e b) as áreas de saúde, educação e os programas de renda mínima tendem a privilegiar as populações situadas nos menores decis de rendimento familiar per capita. Essas conclusões gerais, contudo, devem induzir maiores pesquisas, dado que parte da focalização nas áreas de saúde e educação pode provir da (má) qualidade dos serviços oferecidos. Dessa forma, potenciais beneficiários que podem financiar o atendimento na rede privada não utilizam os serviços públicos.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2000

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2314

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaGestão PúblicaPolíticas PúblicasTransportesFinanças PúblicasDadosEducaçãoSaúde

Palavras-chave

Gasto públicoImpacto distributivoProgramas sociaisPesquisa de Condições de Vida (PCV)