Aspectos macroeconômicos e orçamentários do gasto público

Resumo

O capítulo aborda a fase de transição da economia brasileira em direção à estabilidade macroeconômica consolidada, destacando a substituição de elementos da velha ordem por novos, como a estabilidade das taxas de inflação, câmbio flutuante, equilíbrio fiscal e desenvolvimento institucional. O ajuste fiscal é apontado como crucial nesse período de criação de condições para o crescimento sustentado, evidenciado pelos superávits primários do setor público e a possível redução da relação entre dívida pública e PIB. No entanto, críticas são levantadas quanto à qualidade do ajuste fiscal recente, destacando o aumento contínuo das despesas não-financeiras da União e a elevação da rigidez orçamentária. A carga tributária crescente, sustentada principalmente por contribuições sociais, é considerada prejudicial à eficiência e competitividade da indústria nacional. O capítulo aponta para a necessidade de flexibilização fiscal, especialmente em relação aos gastos sociais, buscando critérios que considerem aspectos de política social, estabilização e crescimento econômico. A discussão destaca a importância de avaliar a eficiência e eficácia dos gastos públicos no contexto brasileiro.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2007

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12530

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaGestão PúblicaFinanças PúblicasDesenvolvimento Econômico

Palavras-chave

Gastos FiscaisGastos PúblicosEstabilidade macroeconômicaAuste fiscalCrescimento econômico