As entidades sem fins lucrativos e as políticas públicas federaistipologia e análise de convênios e organizações (2003-2011)

Resumo

Com base na classificação inédita sobre tipos e objetivos dos convênios e no cruzamento desta com os dados do estudo Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e de outras informações oficiais, este texto apresenta as características dos convênios e das entidades sem fins lucrativos (ESFLs) que receberam recursos para políticas financiadas pelo governo federal de 2003 a 2011. Apresenta-se também a evolução dos gastos com convênios, bem como sua distribuição de acordo com os objetivos destes, o ministério e os tipos de entidade. Os dados permitem avaliar o lugar e o espaço que as ESFLs ocuparam nas políticas públicas federais no período considerado. Apesar de o universo de entidades e convênios ser bastante diverso, há alta previsibilidade no tipo de organização e de objetivos de convênio em cada área da política e nos órgãos do governo federal. Mesmo que se possa encontrar quase todo tipo de organização e de objetivos de convênio em diversos órgãos, os ministérios têm padrões e relações dominantes com alguns tipos de ESFLs.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2013

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2915

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 2003-2011

Temas

Políticas PúblicasDados

Palavras-chave

Estado e organizações civisEntidades sem fins lucrativosOrganizações da sociedade civilOrganizações não Governamentais (ONGs)Transferências voluntárias de recursos federaisPolíticas públicas federaisConvênios