Aprendizados decorrentes de desastres na mineraçãolições dos rompimentos das barragens de Fundão e B1 em Minas Gerais

Resumo

A sociedade brasileira convive com mortes e destruições oriundas de rompimentos de barragens de rejeitos de mineiração há decadas. Os casos das barragens de Fundão e B1 em Minas Gerais tiveram grande repercussão em função da dimensão e amplitude dos danos causados às populações e territórios atingidos. A presente pesquisa teve como objetivo realizar um diagnóstico do estágio em que as empresas mineradoras, os governos Federal e Estadual e o legislativo se encontram para reduzir os riscos de novos rompimentos de barragens de rejeitos da mineração e para responder a desastres semelhantes no futuro. Para isso, buscou-se identificar – a partir da análise dos casos, da revisão da literatura e da realização de dez entrevistas com atores estratégicos – quais foram os aprendizados nos campos da legislação, regulação, governança e gestão desde a ocorrência dos desastres e quais são os principais desafios ainda existentes para a promoção da resiliência neste contexto. As evidências obtidas a partir da pesquisa exploratória demonstram que os aprendizados obtidos desde a ocorrência dos desastres, embora necessários, ainda são insuficientes para a construção de territórios e comunidades resilientes ao rompimento de barragens de rejeitos. Apesar dos avanços observados nas esferas legislativa e regulatória e dos aprendizados obtidos sobre a governança dos desastres, eles ainda são muito tímidos quando comparados aos desafios que ainda estão colocados, especialmente no que se refere a situação a que estão submetidas as populações atingidas e ameaçadas e a prevenção e redução dos riscos, sendo a incapacidade de fiscalização pelo Estado um fator decisivo e que dificulta a promoção de resiliência na medida em que vulnerabiliza ainda mais os territórios e comunidades. Assim, a pesquisa permitiu concluir que os avanços observados foram importantes, no entanto ainda há um longo e árduo caminho a ser percorrido para a promoção da resiliência no contexto de desastres decorrentes do rompimento de barragens de rejeitos.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2023

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/34627

Temas

Desenvolvimento EconômicoGovernança

Palavras-chave

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