Aposentadorias especiaistendências internacionais e o caso brasileiro

Resumo

Este estudo busca promover discussão conceitual sobre as aposentadorias especiais e as tendências internacionais desses regimes, de forma a debater as melhores opções do ponto de vista de políticas públicas previdenciárias. Também analisa a evolução das aposentadorias especiais no Brasil, bem como o perfil dos beneficiários. O objetivo é alertar sobre a necessidade de definição, com rigor técnico, das aposentadorias especiais, bem como a importância das políticas de mercado de trabalho, priorizando a melhora das condições de segurança e saúde no trabalho e a requalificação para novas atividades e empregos. Também há necessidade de maior convergência entre as regras previdenciárias dos militares e aquelas prevalecentes para os trabalhadores do setor privado e os servidores civis no Brasil.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2025

Instituição

Ipea

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/td3156-port

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/18559

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasSaúde

Palavras-chave

Seguridade SocialAposentadorias especiaisPrevidência socialPublic Economics::National Government Expenditures and Related Policies::Social Security and Public PensionsSpecial pensions for arduous and hazard worksPensions