Aplicação do Estatuto da Metrópole e elaboração do plano de desenvolvimento integrado na Região Metropolitana de Porto Alegre

Resumo

Este capítulo é uma reflexão sobre quais mudanças, no arcabouço institucional da RM de Porto Alegre, seriam necessárias para que a região metropolitana atinja a gestão plena exigida pelo Estatuto da Metrópole e quais as possibilidades para elaboração do PDUI nesse contexto. Dentro desse escopo, foram analisadas a evolução da configuração territorial da RM de Porto Alegre, que trouxe implicações para o estabelecimento de uma visão da região como um todo, e as limitações do arranjo metropolitano formal, que inviabilizou o avanço da governança metropolitana e os ajustamentos necessários. Buscou-se verificar quais as possibilidades para a elaboração do PDUI nesse contexto. Também foi destacado o papel do Poder Legislativo na construção da governança na RM de Porto Alegre.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2018

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8672

Licença

Licença Comum

Abrangência

Porto Alegre, RS

Temas

Planejamento UrbanoGovernança

Palavras-chave

Desenvolvimento UrbanoPlanejamento UrbanoGovernabilidadeRegiões metropolitanasArranjo metropolitano de gestãoPapel do Poder LegislativoPlano de Desenvolvimento Urbano Integrado