Análise da trajetória institucional de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil
Silva, Sandro Pereira
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Este trabalho analisou os processos normativos e arranjos institucionais que são envolvidos na operacionalização de uma política nacional cujo objetivo seja incidir de maneira diferenciada no território nacional, com vistas a promover trajetórias de desenvolvimento mais equilibradas entre as regiões do País. Para isso, foi escolhida como referência analítica a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), lançada em 2003 pelo Governo Federal. A experiência da PNDR no Brasil pode trazer importantes ensinamentos em termos de arranjos institucionais e federativos necessários para planejar e implementar uma política de desenvolvimento regional voltada para todo o território nacional. No entanto, o desenho institucional da PNDR acarretou fatores que dificultaram uma ação mais consistente para fomentar novas dinâmicas de desenvolvimento nos territórios diferenciados.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2016
- Instituição
- Escola Nacional de Administração Pública - Enap
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/673
Conteúdos relacionados
- EstudoCondição alimentar e distorção idade-série escolar no BrasilIpea · 2025
- Artigo científicoImplementação descentralizada da compra de gêneros alimentícios no contexto do Programa Nacional de Alimentação EscolarEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2025
- EstudoDeterminantes da compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em municípios brasileiros (2013-2019)Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2024
- EstudoDa Regra aos fatosInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2022