Análise da progressividade da carga tributária sobre a população brasileira

Resumo

Este artigo apresenta um estudo da atual incidência do sistema tributário brasileiro. Buscou-se detalhar ao máximo as alíquotas dos impostos indiretos, tomando como base as normas tributárias da Federação, das Unidades da Federação e respectivas capitais. Cruzando essas informações com os microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002-2003, foi possível verificar que o sistema tributário brasileiro é regressivo quando tomada como base a renda. Isso se deve em grande parte aos impostos indiretos, mais especificamente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Contudo, é importante ressaltar que a baixa participação dos impostos diretos não permite equilibrar a carga por faixa de renda. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) chega a ser regressivo em relação à renda familiar per capita. O estudo também revelou que há diferenças regionais no comportamento dos impostos indiretos.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2010

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/5097

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 2002-2003

Temas

Políticas PúblicasDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Carga tributáriaImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMSPrograma de Integração Social-PISContribuição para Financiamento da Seguridade Social-CofinsImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU