Análise da estrutura da previdência privada brasileiraevolução do aparato legal

Resumo

Em um contexto de constantes mudanças no sistema previdenciário, motivadas sobretudo pelas profundas transformações no mercado de trabalho, nas estruturas familiar e demográfica, assim como na própria economia do país, a previdência privada passa a assumir papel de crescente relevância. A oferta privada de planos de aposentadorias e pensões não é novidade em nosso país. Contudo, foi principalmente a partir da regulamentação que esse setor ganhou maior representatividade na economia nacional. Na última década, o sistema previdenciário brasileiro foi reformado (Emenda Constitucional 20) e, como consequência dessa reforma, a previdência privada ganhou novo aparato legal. Este estudo descreve a evolução do regime privado de previdência, vis-à-vis as mudanças na legislação pertinente ao segmento, assim como oferece uma visão geral, em grandes números, do setor para, em um estudo posterior, analisarmos o perfil dos consumidores de produtos de previdência privada para o mesmo período.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2004

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2205

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Economia

Palavras-chave

Sistema previdenciárioTransformações no mercado de trabalhoPrevidência privadaLegislação para a previdência