Ambiguidade em desenho de políticas públicas ambientais e urbanasuma análise textual de cinco planos diretores referentes à gestão de recursos hídricos

Resumo

O desenho de políticas públicas foca a estrutura lógica, os objetivos e a implementação de políticas, considerando suas inter-relações e seus contextos para maximizar a efetividade. A escolha dos instrumentos deve ser adequada ao cenário político e ao engajamento do público-alvo, priorizando o uso racional das ferramentas para a implementação das políticas. Essa abordagem busca equilibrar decisões políticas e eficiência instrumental, promovendo um diálogo entre construção social e adaptação contextual das políticas públicas. Tendo isso em vista, esta pesquisa objetivou investigar a ambiguidade entre planos diretores e a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). A fim de alcançar esse objetivo, foi utilizada metodologia qualiquantitativa documental para analisar os planos diretores de cinco cidades do interior de São Paulo (Araraquara, Campinas, Jundiaí, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto). A escolha das cidades considerou critérios de disponibilidade e formato dos documentos, excluindo outros municípios que não atendiam aos requisitos. Utilizando o software AntConc (4.2.4) e sua função KWIC, foram buscadas as palavras-chave “recursos hídricos”, “água(s)” e “bacia(s) hidrográfica(s)” nos documentos para avaliar a adesão a princípios, diretrizes e fundamentos; objetivos; e instrumentos da PNRH, especialmente nos arts. 1o a 5o da Lei no 9.433/1997. Foi evidenciada falta de clareza nos objetivos e nos instrumentos dos planos diretores. Conclui-se que os planos diretores analisados trabalham esses elementos da PNRH de formas potencialmente ambíguas.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2024

Instituição

Ipea

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/ppp71art6

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/19552

Licença

Licença Comum

Temas

Gestão PúblicaPolíticas PúblicasPlanejamento UrbanoDesenvolvimento EconômicoGestão Municipal

Palavras-chave

Planejamento UrbanoRecursos HídricosAnálise de políticas públicasGestão de águasGestão localInstrumentos de gestão públicaD Microeconomics::D7 Analysis of Collective Decision-Making::D78 Positive Analysis of Policy Formulation and ImplementationD Microeconomics::D8 Information, Knowledge, and Uncertainty::D80 GeneralO Economic Development, Innovation, Technological Change, and Growth::O2 Development Planning and Policy::O21 Planning Models - Planning PolicyPolicy scienceWater managementUrban planningLocal administrationPolicy tools.