Análise de três dimensões do Programa Minha Casa Minha VidaExpansão Urbana, infraestrutura de saneamento e emprego

Resumo

Esta tese tem como tema central o maior Programa habitacional brasileiro, Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Inicialmente, a partir de dados da Faixa 1 do Programa e imagens de satélite, são desenvolvidas as análises que investigam críticas quanto à localização dos conjuntos habitacionais. O PMCMV provoca urban sprawl? Os resultados sugerem que o PMCMV tem contribuído para o desenvolvimento da mancha urbana de forma a provocar saltos urbanos (leapfrog), ocupação de espaços urbanos além da margem da mancha urbana, locais em geral carentes de provisão de serviços e infraestrutura urbana. Adicionalmente, verificou-se também, que o Programa falha em ocupar os espaços urbanos vazios internos (infill) à mancha. Municípios onde o Programa contrata mais UH, tendem a preencher menos os espaços urbanos vazios que seus pares com menos ou nenhuma UH. Na sequência, em decorrência da evidência de localização precária do Programa, analisa-se, mais especificamente, a provisão de infraestrutura de saneamento nos municípios com maior proporção de contratos sobre seu estoque de domicílios, ou seja, o Programa piora os índices de atendimento de rede de água e de esgoto? Os resultados indicam que locais onde há maior proporção de contratação de UH, apresentam queda nos seus indicadores de cobertura de rede de água e coleta de esgoto. Estes dados corroboram os resultados de localização distante do primeiro estudo, sinalizando que o Programa tem situado a população de baixa em renda distante dos centros urbanos, em localidades pior servidas de infraestrutura urbana de saneamento. Por fim, dada as indicações de falhas do Programa como política de habitação social, a medida que não insere a população carente próximo aos os centros urbanos, com todos os serviços que esses locais podem oferecer, estuda-se se seu objetivo “secundário” de fomento à economia local, tem obtido resultados positivos. Este último estudo mostra que sim, nas localidades com maior proporção de UH (de todas as Faixas) sobre o estoque de domicílios, verifica-se o aumento do nível de emprego tanto geral, como da construção civil, além do aumento do nível de salário médio, ou seja, o Programa funciona muito mais como instrumento de desenvolvimento econômico do que como política habitacional. Os resultados indicam que maior Programa habitacional da América Latina, serve muito mais ao setor da construção civil e imobiliário que a população carente de moradia adequada.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2018

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/24837

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasInfraestruturaPlanejamento UrbanoDesenvolvimento EconômicoAdministração PúblicaDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Housing policyUrban planningPublic policySanitationEmploymentPolítica habitacionalPlanejamento urbanoPolíticas públicasSaneamentoEmpregoAdministração públicaHabitação - Aspectos sociaisPolítica habitacional - Brasil