Alocação de risco de demanda em concessões de rodovia

Resumo

Qualquer projeto que exija cooperação humana está sujeito à divergência de interesses entre as partes, o que pode ser claramente observado em projetos de infraestrutura. Em sociedades modernas, os conflitos de interesse são usualmente mitigados por arranjos contratuais, que, se bem delineados, proveem os corretos incentivos para a cooperação. No entanto, contratos são incompletos, especialmente os de concessões rodoviárias, que são caracterizados por seu longo prazo de duração e pelos investimentos elevados, estando, portanto, sujeitos a riscos. Nesse cenário de incertezas, um dos principais riscos é o de demanda, i.e., o risco do volume do tráfego realizado ser inferior ao projetado, afetando a continuidade e rentabilidade do projeto. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo avaliar quem deveria suportar o risco de demanda em concessões rodoviárias no Brasil: o ente privado, quem atualmente suporta majoritariamente este risco, o poder público ou ambos (compartilhado). Para esclarecer este ponto, o tema foi analisado à luz da Teoria dos Incentivos e foram averiguadas as práticas internacionais adotadas. A presente dissertação observou que a alocação de risco de demanda depende do grau do risco e da aversão ao risco dos entes privados.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2017

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/19930

Temas

EconomiaPPPConcessõesInfraestruturaAdministração Pública

Palavras-chave

Traffic riskToll road PPPsRegulationRisco de demandaConcessões de rodoviaRegulaçãoEconomiaRisco (Economia)RodoviasConcessões administrativasAgências reguladoras de atividades privadasAlocação de recursosParceria público-privada