Ajuste fiscal no Brasilos limites do possível

Resumo

Este texto tem por objetivo qualificar o debate em torno da necessidade de um ajuste fiscal no Brasil, mostrando que a tendência a que se realize – na presente conjuntura, como em outras passadas – um ajuste de baixa qualidade, baseado em corte de investimentos e/ou aumento de carga tributária, é praticamente uma inevitabilidade diante da estrutura da despesa pública, tanto em termos de composição quanto dinâmica. A análise empírica se baseia em uma metodologia de decomposição do resultado primário do governo central com auxílio de informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o que permite identificar seus principais vetores determinantes – em termos de receitas e despesas – e investigar melhor o aumento recente das chamadas “outras despesas de custeio e capital” (OCCs). Uma das conclusões prescritivas do texto é que o governo deveria evitar um ajuste muito duro no curto prazo que prejudicasse a retomada do crescimento econômico e priorizar uma agenda de reformas de médio e longo prazo capazes de aperfeiçoar o regime fiscal e sinalizar a possibilidade de melhoras estruturais nos resultados fiscais.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2015

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/3438

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDesenvolvimento Econômico

Palavras-chave

Ajuste fiscalSuperavit primárioContrações expansionistas