A Universalização dos serviços de saneamentodesafio para a década atual

Resumo

Nas últimas duas décadas, o setor de saneamento básico no Brasil seguiu as diretrizes e normas do Plano Nacional de Saneamento (Planasa) para lidar com o rápido crescimento urbano e o desenvolvimento econômico. O Planasa introduziu um modelo de financiamento e organização centrado no governo federal e estadual, com foco em um projeto nacional de ênfase empresarial e sustentabilidade econômica, onde as tarifas desempenhavam um papel crucial na sustentação do setor. No entanto, ao longo do tempo, esse modelo mostrou sinais de desequilíbrio e inadequação às mudanças políticas e econômicas do país. Problemas incluíram falta de recursos locais, inadimplência, pressões políticas e dificuldades na expansão dos serviços para as populações de baixa renda. A crise fiscal do Estado brasileiro e a descentralização do poder, refletida na Constituição de 1988, tornaram esse modelo obsoleto e desafiador. Diante desse cenário, surge a necessidade de um novo referencial para orientar as ações de saneamento, buscando manter e expandir o atendimento, bem como incorporar uma visão mais abrangente de saneamento ambiental.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

1994

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12455

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaInfraestruturaFinanças PúblicasDesenvolvimento EconômicoMeio Ambiente

Palavras-chave

Serviços de SaneamentoSaneamento básico