A receita fiscal no Brasil1982/87: análise do comportamento da arrecadação global e da sua composição

Resumo

O artigo analisa a evolução da receita fiscal em termos reais, no período de 1982/1987, destacando aspectos quantitativos relativos à receita como um todo, bem como os aspectos qualitativos referentes às mudanças na composição daquela. Em relação a outros artigos similares, o trabalho apresenta três diferenças: a atualização dos dados até 1987; a desagregação dos dados do imposto de renda na fonte, que através do isolamento do imposto sobre os rendimentos do trabalho permite ter uma ideia mais precisa de como evoluiu a tributação sobre a pessoa física. E a forma de deflacionamento adotada, baseada no tratamento dos dados mês a mês, o que evita as distorções associadas ao tratamento dos dados anuais, quando o deflacionamento destes é feito a partir dos valores acumulados no período janeiro/dezembro. O texto permite extrair duas conclusões importantes. A primeira delas é que, tomando 1982 como ano-base, não houve um aumento da carga tributária no período considerado. A segunda conclusão, quando os dados são analisados na forma desagregada, é que em 1987 houve um expressivo aumento da carga tributária sobre as pessoas físicas, paralelamente à queda da carga tributária como um todo. Em termos reais, para um crescimento do PIB de 2,9%, enquanto a receita real da União, somada ao ICM, caiu 10,9%, a receita obtida com o imposto de renda sobre as pessoas físicas aumentou 40,3%, o que afetou particularmente esses agentes, por se tratar de um ano no qual o salário real caiu. Com base nessa análise, sugere-se que, pelo menos numa primeira etapa, o necessário aumento da carga tributária incida primordialmente sobre os rendimentos da pessoa jurídica e sobre os rendimentos não salariais tributados na fonte.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

1988

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1360

Licença

Licença Padrão Ipea

Abrangência

Brasil; 1982-87

Temas

Finanças PúblicasDados

Palavras-chave

Receita fiscalArrecadação globalAnálise do comportamentoTributação