A qualidade do gasto público e a avaliação das políticas sociaiso orçamento do Ministério do Trabalho no período 2000-2006
Paiva, Luis Henrique
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Nos últimos anos, o debate sobre a melhoria da qualidade do gasto público tem ganhado espaço crescente. As questões mais gerais do tema são relevantes, mas não substituem o exame específico dos gastos sociais dos diversos ministérios – razão pela qual a avaliação das políticas públicas é instrumento fundamental para melhoria do gasto. O trabalho corrente faz uma avaliação da dinâmica orçamentária das políticas do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa análise revela um crescente desequilíbrio: enquanto o valor destinado às políticas passivas de emprego aumentou brutalmente, os valores destinados às políticas ativas de emprego caíram significativamente. Esse cenário – oposto ao que seria desejável – é ainda mais preocupante na medida em que as políticas passivas de emprego não beneficiam os mais pobres. Neste contexto, o trabalho avalia a possibilidade de que parte dos recursos reservados para políticas passivas seja dirigido às políticas ativas de emprego.Palavras-chave: qualidade do gasto público, orçamento, políticas de emprego, abono salarial
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2014
- Instituição
- Escola Nacional de Administração Pública - Enap
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/202
Conteúdos relacionados
- EstudoProjeções de longo prazo para o regime geral de previdência socialInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2009
- EstudoA desoneração da folha de pagamentos e sua relação com a formalidade no mercado de trabalhoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2008
- Artigo científicoO Dilema do financiamento orçamentário das políticas públicas de empregoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2006
- DissertaçãoAnálise econômica do procedimento administrativo de transação tributária no âmbito da PGFN pela ótica da eficiência do critério da capacidade de pagamento do devedorFundação Getulio Vargas · 2026