A inovação da agricultura brasileirauma reflexão a partir da análise dos certificados de proteção de cultivares

Resumo

O ambiente tecnológico e institucional influencia a forma de fazer pesquisa e as relações entre seus participantes. A propriedade intelectual é estratégica na formação do arcabouço institucional do novo regime tecnológico e, por conseguinte, da dinâmica de inovação na agricultura. Desde a promulgação da Lei de Proteção de Cultivares em 1997, os mecanismos de proteção à propriedade intelectual tornaram-se fundamentais para a gestão da pesquisa agropecuária e o fortalecimento da pesquisa pública, bem como para o incentivo das parcerias público-privadas (PPPs), ou mesmo entre empresas nacionais e multinacionais. São funções da propriedade intelectual: i) garantir o investimento de longo prazo em pesquisa e desenvolvimento (P&D); ii) proteger o novo conhecimento e as inovações tecnológicas; iii) ser fonte de informações estratégicas; iv) atrair e potencializar investimentos em áreas estratégicas; e v) manter a segurança jurídica no ambiente de negócios que envolvem ativos intangíveis. O Brasil é um forte produtor agropecuário, e o sistema de propriedade intelectual contribui para consolidar vantagens comparativas dinâmicas no setor.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2013

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2209

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

PPPTecnologia

Palavras-chave

Inovação na agriculturaPropriedade intelectualLei de proteção de cultivaresPesquisa agropecuáriaInovações tecnológicas