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A Importância de olhar para os atores envolvidos na aplicação da Lei Maria da Penha aos casos de violência doméstica

Aquino, Luseni Maria Cordeiro de; Alencar, Joana Luiza Oliveira; Stuker, Paola

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Resumo

Introduz a importância de olhar todos os envolvidos na aplicação da Lei Maria da Penha aos casos de violência doméstica. O objetivo foi trazer a público análises críticas não apenas das práticas cotidianas dos profissionais envolvidos, mas também das ausências que dão forma ao fazer jurisdicional nesse âmbito. Ao problematizar esse cenário a partir das situações de violência vividas pelas mulheres e levadas até os órgãos de justiça, no ano em que a Lei Maria da Penha completa quinze anos, o que se pretende é contribuir para as reflexões sobre os aprimoramentos necessários para a efetivação do acesso à justiça para as mulheres que buscam, também por meio da prestação jurisdicional, a defesa de seus direitos e uma resposta da sociedade para as violências a que são submetidas.

Ficha do documento

Tipo
Livro
Ano
2021
Instituição
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Idioma
Português
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10982
Licença
Licença Comum
Abrangência
Brasil

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