A Implementação do Estatuto da Metrópole na região metropolitana de São Paulorelatório de pesquisa

Resumo

Este Relatório de Pesquisa é resultado do acompanhamento das adequações e dos processos em curso para a implementação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.089/2015), na região metropolitana (RM) de São Paulo, realizado até o mês de março de 2016. Este é um produto da parceria entre o Ipea e a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), formalizada por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n° 03019.000181/2015-58. O documento analisa os aspectos centrais da atual estrutura institucional e normativa da RM de São Paulo. O objetivo fundamental foi promover o levantamento dos arranjos institucionais de gestão metropolitana exigidos pelo Estatuto da Metrópole e compará-los com as principais instâncias e mecanismos de planejamento e gestão metropolitana existentes na RM de São Paulo.
 A pesquisa aborda os seguintes temas: i) a atual estrutura institucional e normativa da RM de São Paulo; ii) os instrumentos de planejamento e gestão; iii) os mecanismos e instrumentos de financiamento da gestão metropolitana; e iv) os debates legislativos e judiciais sobre gestão metropolitana.

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2017

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9961

Licença

Licença Padrão Ipea

Abrangência

São Paulo, SP

Temas

Planejamento Urbano

Palavras-chave

Desenvolvimento UrbanoPlanejamento UrbanoGovernabilidadePlano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI)Plano de desenvolvimento urbano integradoEstatuto da MetrópoleRegiões metropolitanasGestão metropolitana