A gramática da legitimaçãoo repertório estadunidense nos debates constitucionais de 1891

Resumo

Esta dissertação investiga as reverberações do pensamento político estadunidense na Assembleia Constituinte Brasileira de 1891. Partindo da análise dos Anais da Constituinte, o trabalho demonstra que a influência dos Estados Unidos não se deu como mera transferência ou cópia de instituições, mas por meio de uma apropriação seletiva de um repertório discursivo de alto prestígio. Por meio de uma metodologia que articula a análise de conteúdo, a história dos conceitos e a teoria do governo representativo, a pesquisa mapeia a trajetória de termos como “federalismo”, “autonomia”, “União”, “liberdade” e “garantias” ao longo dos debates. Os resultados revelam que os constituintes brasileiros atuaram como agentes ativos, mobilizando estrategicamente o referencial estadunidense para legitimar projetos de poder locais, equilibrar tensões entre descentralização e coesão nacional, e construir uma arquitetura institucional que, embora dialogasse com modelos externos, foi profundamente reconfigurada em função dos interesses e das estruturas políticas brasileiras. A conclusão aponta para a formação de um “federalismo à brasileira”, cuja genealogia discursiva ilumina não apenas o momento fundador da República, mas também um padrão de longa duração na formação do Estado nacional, marcado pela tradução interessada de repertórios estrangeiros. O estudo contribui para a historiografia ao oferecer uma base empírica e conceitual que complexifica a compreensão das influências externas no constitucionalismo brasileiro, situando a Constituinte de 1891 como um momento de síntese entre inovação institucional e permanências estruturais.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/38517

Temas

Desenvolvimento RegionalTecnologia

Palavras-chave

Constituição de 1891Desenho constitucionalApropriação seletivaFederalismoHistória dos conceitosPrimeira RepúblicaConstitution of 1891Constitutional DesignSelective AppropriationFederalismConceptual HistoryFirst Brazilian RepublicHistóriaPolítica e governoCultura políticaBrasil - História- República Velha, 1889-1930