A cooperação intergovernamental na educação durante a pandemia da COVID-19um estudo sobre os estados do Amazonas e do Ceará

Resumo

A presente pesquisa investiga, a partir de dois estudos de caso estaduais (Amazonas e Ceará) como se deram as respostas educacionais, particularmente as relacionadas ao uso de tecnologias digitais, no contexto da pandemia da COVID-19, a partir da análise das trajetórias institucionais ligadas à oferta educacional nestes dois estados. Busca-se compreender o papel da agência política ao criar dinâmicas de cooperação e, consequentemente, projetos na política educacional durante os anos de 2020 e 2021. A partir da discussão das teorias do federalismo e das relações intergovernamentais, sobretudo as teses produzidas sobre o efeito do federalismo sobre a educação básica no Brasil, e das abordagens sobre a dinâmica do federalismo (Federal Dynamics) e dos problemas intergovernamentais complexos (complex intergovernmental problem), realizou-se uma análise em profundidade de dois casos. Os dados primários coletados em documentos e entrevistas e os dados secundários quantitativos foram analisados a partir do uso metodológico do Process-Tracing. A análise mostra que a trajetória institucional e a agência política nos estados influenciaram os projetos e ações educacionais desenvolvidos durante os anos de 2020 e 2021, sendo que os principais resultados apontam para a identificação e caracterização de novas dinâmicas de cooperação intergovernamental entre governo estadual e municípios. No caso do Amazonas, houve uma diversificação do modelo de desenho institucional prévio à pandemia, no que tange a ampliação da divisão de responsabilidades (policy portfolio) do ente estadual na política educacional, influenciado pela agência dos atores políticos durante a pandemia. No caso do Ceará, pelo fortalecimento do desenho institucional prévio, no que tange à criação de novos mecanismos de coordenação da política educacional no estado.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2023

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/34687

Temas

Desenvolvimento RegionalAdministração PúblicaTecnologiaDadosEducaçãoGestão Municipal

Palavras-chave

FederalismoCooperação intergovernamentalCOVID-19Educação BásicaDesenho institucionalResposta educacionalFederalismIntergovernmental relationsIntergovernmental cooperationInstitutional designBasic educationEducational responseAdministração públicaCOVID-19 Pandemia, 2020-Educação básica - Inovações tecnológicas