A gestão dos royalties do petróleo pelo Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Rioprevidência

Resumo

Objetivo - Analisar a gestão dos royalties do petróleo durante a crise fiscal do Estado do Rio de Janeiro e sua relação com a sustentabilidade do Rioprevidência no período de 2007 a 2024. Metodologia - A pesquisa adotou uma abordagem metodológica mista, combinando análises qualitativas e quantitativas. Foram aplicados Modelos de Equilíbrio Geral Computável (CGE), projeções ARIMA e simulações de Monte Carlo, complementados por pesquisa documental em fontes oficiais, legislações e relatórios de gestão pública, fundamentada nas teorias da Maldição dos Recursos Naturais, Finanças Públicas, Teoria da Agência e Regulação Econômica. Resultados - Os resultados indicaram que a dependência estrutural das receitas de royalties, associada à antecipação de receitas por meio de operações de securitização, contribuiu de forma significativa para o agravamento da crise fiscal estadual e para a fragilidade da sustentabilidade atuarial do Rioprevidência. As projeções revelaram que, mesmo em cenários de recuperação parcial dos preços do petróleo, os desequilíbrios fiscal e previdenciário tendem a persistir, evidenciando a necessidade de reformas estruturais e de políticas de diversificação das fontes de receita. Contribuições práticas - Os achados oferecem subsídios relevantes para a formulação de políticas públicas voltadas à redução da vulnerabilidade fiscal frente à volatilidade das receitas provenientes de recursos naturais, além de contribuir para o aprimoramento da gestão previdenciária em entes subnacionais. A originalidade do estudo reside na integração de múltiplas modelagens econométricas e na análise crítica da securitização como instrumento de gestão de crises fiscais.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2026

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/38402

Temas

Gestão PúblicaPolíticas PúblicasModelagem EconômicaFinanças PúblicasAdministração PúblicaMeio Ambiente

Palavras-chave

Sustentabilidade fiscalRoyalties do petróleoCrise fiscalPrevidência públicaOil royaltiesFiscal crisisPublic pension systemFiscal sustainabilityAdministração públicaPetróleo e gás – RoyaltiesSustentabilidadeFinanças públicasFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro