A extrafiscalidade como instrumento de planejamento urbanoa experiência do município de São Paulo 1950-1980

Resumo

Trata da utilização do fenômeno da extrafiscalidade como instrumento de planejamento urbano. Aborda aspectos teóricos dos tributos como elementos reguladores do de senvolvimento municipal, relacionando meios de atuação e comportamentos que podem ser induzidos pela extrafiscalida de. Estuda a legislação tributária do Municipio de São Paulo, no período de 1950 a 1980, identificando emprego do instrumento e analisando os resultados obtidos. Indica possibilidades de aprimoramento da utilização dos aspectos regulatórios do sistema tributário municipal.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

1982

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/10833

Temas

Finanças PúblicasPlanejamento UrbanoAdministração PúblicaGestão Municipal

Palavras-chave

TributaçãoFiscalidadeLegislação tributáriaExtrafiscalidadeBrasilSão PauloPlanejamento urbanoMunicípioPolíticaDesenvolvimento urbanoCompetênciaAdministração públicaImpostos municipais - São Paulo (SP)Planejamento urbano - São Paulo (SP)Impostos - São Paulo (SP)