Dissertação
A evolução do marco regulatório da mineração no Brasil
Galvão, Carolina
Acessar documento originalAcesso aberto
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Este trabalho tem como objetivo apresentar a evolução do marco regulatório da mineração no Brasil, considerando o modelo atual de regulação e as principais alterações propostas pelo Novo Marco Regulatório. Para tal estudo, serão apresentadas as características do mercado da mineração, a evolução do processo regulatório no Brasil, o modelo institucional atual, as alterações propostas e seus impactos, bem como um modelo internacional de regulação da atividade mineral.
Ficha do documento
- Tipo
- Dissertação
- Ano
- 2015
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/17442
Conteúdos relacionados
- DissertaçãoRacionalidade dos investimentos em distribuição de gás natural no Brasil e o papel das agências reguladorasFundação Getulio Vargas · 2021
- DissertaçãoRegulação x riscoFundação Getulio Vargas · 2021
- DissertaçãoImpacto de indicadores socioeconômicos e estrutura contratual nos índices de cobertura de saneamento da Região SudesteFundação Getulio Vargas · 2021
- Artigo científicoRegulação da água no BrasilFundação Getulio Vargas · 2019