A econometria da nota técnica 77/2020 e das contribuições à consulta pública 035/2020 da ANEEL
Dutra, Joísa Campanher
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Resumo
Este documento analisa os exercícios estatísticos e econométricos apresentados na Nota Técnica nº 77/2020- SGT/SFF/SRM/SRD/GMSE/ANEEL de 25 de maio de 2020 e os comentários a eles relacionados coletados no âmbito da Consulta Pública ANEEL 035/2020, que tem como objetivo obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa que regulamenta o Decreto nº 10.350/2020. As referidas nota técnica e consulta pública abordam os aspectos financeiros que o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrentes da pandemia de Covid-19 têm causado nas concessões e permissões de distribuição de energia elétrica. A estrutura do texto segue a da nota técnica. Cada contribuição é adicionada após a citação do trecho da nota técnica que a motivou. Comentários sobre outras contribuições realizadas durante a consulta pública são feitos ao final da subseção "Redução de Receita em Função do Mercado".
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2020
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/38414
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