A construção institucional e o papel da PGFN na percepção dos seus procuradores-gerais

Resumo

Objetivo - Este estudo pretende compreender a construção institucional e o papel da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na percepção dos procuradores-gerais. Busca trazer um resgate da memória institucional, em uma análise das características organizacionais e atuação, para além de suas atribuições legais. Metodologia – A abordagem metodológica utilizada foi a da pesquisa qualitativa. A coleta de dados contou com a triangulação de técnicas com o objetivo de validar os dados secundários e primários. Os dados primários foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas com os procuradores-gerais da PGFN e os dados secundários a partir do acesso aos documentos institucionais e pesquisas em sites de internet. A partir de dez entrevistas semiestruturadas com os procuradores-gerais e investigação documental, pôde-se compreender as principais características da PGFN e suas transformações organizacionais ao longo dos anos, identificando a trajetória profissional e as competências dos procuradores-gerais do órgão. A análise dos dados foi realizada por meio de técnicas de análise de conteúdo e complementada com elementos da história oral, para registrar acontecimentos, como forma de resgatar a memória institucional. A pesquisadora utilizou também a observação direta, em razão de sua vivência na PGFN nos últimos doze anos. Resultados – A PGFN se revela o órgão mais antigo dentro do ME e da AGU. Com uma equipe de integrantes jurídicos e não-jurídicos, atua em todos os assuntos que envolvem a economia e a Administração Pública Federal, a formulação de políticas públicas, arrecadação e decisões que interferem tanto interna como externamente no País. Sua construção institucional se fortaleceu ao longo dos anos, se robustecendo com a Constituição de 1988 e a criação da AGU. Os resultados da pesquisa indicam que o papel da PGFN está relacionado a uma atuação resolutiva, inovadora, garantido segurança jurídica no cumprimento de sua missão institucional. Limitações – O momento que estamos vivendo, em razão da declaração de pandemia pela OMS e Ministério da Saúde, impedindo que todas as entrevistas fossem presenciais e dificultando o entendimento de alguns trechos em relação às entrevistas realizadas por plataforma digital, em face da qualidade e velocidade de internet. Contribuições - Os resultados obtidos podem contribuir para um resgate da memória de uma instituição com mais 65 anos e importante atuação para o Brasil, desde seu descobrimento, mas pouco conhecida ou compreendida para além de suas atribuições legais e constitucionais. O profissionalismo, segurança jurídica, inovação e qualidade técnica foram conceitos usados para compreender a atuação da PGFN, reforçados pelo investimento realizado pelo órgão na capacitação de seus integrantes. Este estudo pode contribuir na avaliação de outros órgãos públicos jurídicos e à literatura de transformação organizacional e memória institucional. Originalidade - Esta é a primeira pesquisa que analisa a PGFN, na percepção dos procuradores-gerais ao longo das principais transformações organizacionais, com destaque para as atuações mais relevantes em cada gestão.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2020

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/30330

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasFinanças PúblicasAdministração PúblicaTecnologiaDadosSaúde

Palavras-chave

PGFNConstrução institucionalTransformação organizacionalMemóriaHistória oralCapacitaçãoInstitutional constructionOrganizational transformationMemoryOral historyAdministração públicaBrasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - HistóriaDesenvolvimento organizacionalProcuradores-gerais - História oral