Artigo científico
A Constituição de 1946
Brandão Cavalcanti, Themistocles
Acessar documento originalNão informado
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
A quarta Constituição do regime republicano, incluída a outorgada à Nação em 1937, reveste-se a Constituição de 1946, dos característicos próprios à sua época e ao momento em que foi elaborada.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2022
- Instituição
- Escola Nacional de Administração Pública - Enap
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/7635
- Licença
- http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
- Palavras-chave
- Administração Pública
Conteúdos relacionados
- Artigo científicoOrgãos e departamentos autônomosEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
- Artigo científicoO princípio da retroatividade e o direito públicoEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
- DissertaçãoDigitalização do atendimento ao contribuinte na PGFNFundação Getulio Vargas · 2026
- RelatórioRecomendações para o fortalecimento da governança de desastresFundação Getulio Vargas · 2026
