A compra e venda e a permuta na incorporação imobiliária (estudo de caso)
Dangot, Samantha
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
O mercado imobiliário se utiliza de diversas formatações jurídicas para operacionalizar suas transações negociais. Através da exposição de um caso concreto, este trabalho apresenta, de forma geral, as formatações relacionadas à permuta, quando envolve o recebimento, pelo proprietário do imóvel a ser incorporado, de unidades a serem construídas no local, demonstrando suas implicações comerciais e jurídicas perante as partes e terceiros. Conclui, relatando sobre a solução jurídica adotada, através da constituição de um Consórcio, e, por fim, destaca a relevância de um alinhamento entre as relações comerciais, o uso da norma legal, e seus efeitos no desenvolvimento da atividade relacionadas à incorporação imobiliária.
Ficha do documento
- Tipo
- Dissertação
- Ano
- 2017
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/20146
Conteúdos relacionados
- DissertaçãoTratamento tributário e contábil da Sociedade em Conta de Participação - SCP nos empreendimentos imobiliários e os efeitos da sua desconsideraçãoFundação Getulio Vargas · 2024
- DissertaçãoEstrutura contratual e societária das operações de permuta por área a ser construída e permuta financeira em negócios imobiliáriosFundação Getulio Vargas · 2026
- DissertaçãoSecuritização de recebíveis imobiliáriosFundação Getulio Vargas · 2024
- DissertaçãoSegregação patrimonial e insolvência do incorporador imobiliárioFundação Getulio Vargas · 2024