Artigo científico
A aplicação da cláusula de escala móvel
Wald, Arnold
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Resumo
Uma vez provada a validade da cláusula de escala móvel no direitopátrio, estudaremos o seu funcionamento nas diversas relações jurídicas, apontandoas dificuldades e assinalando as vantagens do seu emprego.Analisaremos sucessivamente a sua utilização nos contratos de empreitada,mútuo, locação de coisas, nos salários e nos seguros, nas concessões deserviços públicos e nos contratos internacionais, e no direito de família. Veremosa seguir se o juiz deve introduzí-la nas pensões alimentares.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 1956
- Instituição
- Escola Nacional de Administração Pública - Enap
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/4432
- Licença
- http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
- Temas
- Concessões
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