A ampliação da atuação da Defensoria Pública da União na prestação de assistência jurídica gratuita a partir da Teoria da Mudança Institucional Gradual

Resumo

O objetivo do estudo foi examinar por quais mudanças institucionais a Defensoria Pública da União passou, quais os agentes institucionais influenciaram nas modificações de suas instituições e de que tipo eles são. A análise do estudo foi realizada à luz da teoria da mudança gradual, de Mahoney e Thelen, e da teoria dos stakeholders de Mitchell, Agle e Wood. O método de pesquisa utilizado foi o estudo de caso com o suporte de pesquisa foi bibliográfica e documental. Identificou-se que mais de 40% das principais mudanças institucionais ocorridas na DPU foram por substituição, ou seja, com a introdução de uma regra nova e remoção de outra (revogação). Constatou-se que 80% das mudanças institucionais ocorridas na DPU tiveram sua principal origem em fontes exógenas confirmando que o nível de importância de gerenciamento dos stakeholders é elevado. Os principais agentes institucionais identificados foram de os insurgentes (32%) e os simbióticos parasitários (56%). Por fim, constatou-se que a utilização do gerenciamento de stakeholders pode ser um recurso favorável à DPU para obter êxito nas propostas de mudanças institucionais.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2022

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso restrito

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/32029

Temas

Administração Pública

Palavras-chave

Mudança institucional gradualContexto institucionalPartes interessadasFunções essenciais à JustiçaAssistência jurídica integral e gratuitaStakeholdersFunctions essential to justiceFree full legal assistanceAdministração públicaBrasil. Defensoria Pública-Geral da UniãoAssistência judiciáriaDesenvolvimento organizacional