Artigo científico
09 passos para a proteção dos direitos das comunidades tradicionaiso que não pode faltar na regulamentação da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015
Grupo de Trabalho Amazônico; Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
Acessar documento originalNão informado
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2015
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/28696
Conteúdos relacionados
- DissertaçãoInfrasseguro e cláusula de rateioFundação Getulio Vargas · 2026
- DissertaçãoImplementação de inteligência artificial responsável na indústria farmacêuticaFundação Getulio Vargas · 2026
- DissertaçãoO princípio da substância sobre a forma na nova lei de preço de transferênciaFundação Getulio Vargas · 2026
- DissertaçãoA viabilidade jurídica da utilização de Organizações Autônomas Descentralizadas (DAOS) como ferramenta de veículos de investimento no BrasilFundação Getulio Vargas · 2026