Vitimizando para protegeruma análise das propostas de políticas para adolescentes apresentadas na Câmara dos Deputados

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo estudar os projetos de lei envolvendo adolescentes propostos na Câmara dos Deputados nos últimos 12 anos. Partimos do marco teórico da economia política da punição para pensar as disputas travadas no Poder Legislativo em torno das prioridades de agenda, categorias, conceitos, problemas e soluções de políticas para a adolescência no Brasil. Elaboramos, primeiramente, um estudo quantitativo acerca de todos os projetos propostos no período que tenham como público alvo central os adolescentes, dividindo-os em categorias por meio de uma metodologia indutiva de classificação do material (utilizando-se da Teoria Fundamentada nos Dados). Em seguida, propusemos um estudo aprofundado, de caráter qualitativo, sobre os projetos de lei aprovados no período, buscando identificar quais são os problemas que as propostas abordam, as soluções que propõem e a representação sobre os adolescentes presentes nos documentos disponibilizados no banco de dados da Câmara dos Deputados. Buscamos, assim, elaborar uma análise crítica sobre as categorias construídas em torno dos problemas relativos à adolescência, tendo como pano de fundo o neoliberalismo e seus reflexos na realidade social.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2019

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/27379

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasDados

Palavras-chave

YouthNeoliberalismPunishmentProtectionAdolescenteNeoliberalismoPuniçãoProteçãoDireitoProjetos de lei - BrasilAdolescentesMenores - Estatuto legal, leis, etc. - BrasilPena (Direito)Políticas públicas - Brasil