Uma introdução à Convenção nº 190 da OITcombate ao assédio e violência no trabalho

Resumo

Este documento consiste em um material informativo, que tem como objetivo apresentar a Convenção nº 190 (C190) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. Considerando a possibilidade de ratificação do instrumento pelo Brasil, "Uma introdução à Convenção nº 190 da OIT" se propõe a realizar uma primeira aproximação do tema, analisando os principais aspectos disciplinados pela norma internacional, bem como reunir elementos para compreender como a C190 pode impactar o direito brasileiro em relação ao assédio e violência no trabalho. O material se destina à comunidade jurídica e também a todas as pessoas envolvidas com a temática, a exemplo de membros da CIPA, sindicatos, departamento de recursos humanos, trabalhadores e empregadores interessados em promover um ambiente de trabalho saudável, livre da violência e do assédio.

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2024

Instituição

GPTD - Grupo de Pesquisa Trabalho e Desenvolvimento (FGV Direito SP)

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/35066

Palavras-chave

Convenção 190 da OITAssédio no trabalhoViolência no trabalhoDireito internacional do trabalhoDireitoDireito do trabalhoAssédio no ambiente de trabalhoOrganização Internacional do Trabalho