Tributos sobre os preços e os caminhoneiros

Resumo

A crise dos transportes de carga é uma oportunidade para começar a implementar uma reforma tributária. Não aquela reforma que há anos alguns economistas e tributaristas ortodoxos tentam fazer que é juntar meia dúzia de tributos que incidem principalmente sobre o consumo em um único imposto que seria cobrado sobre o valor agregado, criando um IVA. A estrutura continuaria burocrática e teria um imposto com alíquota acima de 25%. A base de cobrança restrita de um IVA não permite uma alíquota reduzida e sua natureza declaratória continuaria impondo custos elevados para as empresas. O peso dos tributos sobre os preços dos bens e serviços se manteria exorbitante como é hoje. A alternativa é unificar tributos utilizando a movimentação financeira como base de cobrança. Considerando a substituição apenas do ICMS, IPI, PIS, Cofins, ISS e INSS sobre a folha de pagamentos a alíquota necessária para manter a arrecadação desses impostos e contribuições, que equivalem a pouco mais de 15% do PIB, seria de 1,5% no débito e no crédito de cada lançamento nas contas correntes nos bancos.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2018

Instituição

Correio Braziliense

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/24819

Temas

EconomiaTransportesFinanças Públicas

Palavras-chave

TributoImpostoImposto sobre movimentação financeiraCarga tributáriaEconomiaCombustíveis - PreçosTributosGreves gerais