Tributação indiretaalíquotas efetivas e incidência sobre as famílias

Resumo

Este texto para discussão (TD) apresenta as estimativas da incidência tributária, notadamente da indireta, sobre a renda das famílias com os dados da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018. Para tanto são empregados os valores dos tributos sobre a renda e o patrimônio apurados na pesquisa e os gastos com bens e serviços de consumo aos quais são aplicadas alíquotas efetivas da tributação indireta. As alíquotas efetivas são estimadas com base em metodologia desenvolvida que considera os impostos dos insumos e bens de capital presentes nos produtos da demanda final, tendo como base de informações a matriz de insumo-produto. Desenvolve-se, também, um tradutor entre os produtos da matriz e os inúmeros bens e serviços cujo consumo é apurado na POF. Os resultados mostram que a regressividade dos tributos indiretos predomina no efeito redistributivo do sistema tributário como um todo, ou seja, supera o pequeno efeito redistributivo da tributação direta. Busca-se, ainda, identificar as rubricas de despesa mais oneradas e os efeitos do desenho dos tributos indiretos, em que se inscrevem desonerações e menores incidências, sobre a regressividade dos indiretos. Discute-se, ao final, que o caminho para maior equidade é ampliar a tributação direta e sua progressividade, não perdendo de vista que os tributos indiretos são peças-chave para a proteção social no país, que vem mostrando um desempenho redistributivo positivo.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2022

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11624

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Finanças PúblicasDados

Palavras-chave

Sistemas TributáriosDistribuição de RendaTributos indiretosIncidência tributária