Tokenização de valores mobiliáriosa digitalização em redes de blockchain como alternativa à emissão e à cadeia de pós-negociação tradicional em mercados organizados de valores mobiliários

Resumo

À luz do desenvolvimento contemporâneo de novas tecnologias e de seu impacto na realização de atividades econômicas, este trabalho analisa a viabilidade da utilização das redes de blockchain como suporte tecnológico para o funcionamento de infraestruturas de mercados organizados de valores mobiliários. São exploradas as funções essenciais exercidas pelos agentes de mercado envolvidos nas atividades de emissão de valores mobiliários e de pós-negociação, realizadas por escrituradores, depositários centrais e custodiantes, com o intuito de examinar como tais atividades reguladas podem ser realizadas com base na tecnologia de blockchain. A proposta central é a criação de um depositário digital, uma nova categoria regulatória de depositário central. Esta entidade, sujeita à aprovação e supervisão do Estado, será responsável por gerir e operar uma rede privada e permissionada de blockchain. Essa abordagem se alinha com os objetivos regulatórios almejados pelas normas vigentes, bem como pelas recomendações e princípios internacionais. Evidencia-se que com o uso de redes com essas características é possível realizar as atividades típicas de um depositário central, como a manutenção de contas individualizadas, o controle de titularidade e o controle de movimentação dos valores mobiliários, essencial para a liquidação de operações cursadas em mercados organizados de valores mobiliários que funcionem com sistema centralizado e multilateral de negociação. Embora o depositário digital possa, em alguns casos, substituir escrituradores e custodiantes, a estrutura inicial proposta prevê e considera a coexistência como o cenário mais provável. Não obstante, mesmo neste cenário, vislumbram-se ganhos de eficiência na atividade de conciliação exigida desses agentes de mercado. Ademais, em função de arranjos tecnológicos, antecipa-se maior facilidade técnica para promover a interoperabilidade entre depositários, o que, em última análise, gera efeitos positivos para a concorrência. A maior interoperabilidade pode melhorar a eficiência do mercado, facilitando a troca de informações e promovendo um ambiente de mercado mais dinâmico e competitivo.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/36781

Temas

InfraestruturaTecnologia

Palavras-chave

tokenizaçãodepósito centralizadoescrituraçãocustódiamercados organizados de valores mobiliáriospós-negociaçãoinfraestruturas de mercadoblockchainTokenizationCentralized depositoryRegistrationCustodyOrganized securities marketsPost-tradeMarket infrastructuresDireitoMercado financeiroMercado de valores mobiliáriosDireito regulatório