Three essays on local demand for public services

Resumo

A provisão local de serviços públicos tem o efeito positivo de aumentar a eficiência, pois cada localidade tem as suas idiossincrasias que determinam uma demanda distinta por serviços públicos. Esta dissertação aborda diferentes aspectos da demanda local por bens e serviços públicos e sua relação com incentivos políticos O texto está dividido em três ensaios. O primeiro ensaio visa testar a existência de yardstick competition nos gastos em educação utilizando um painel de municípios brasileiros. O ensaio estima modelos espaciais de Durbin com dois regimes e efeitos fixos espaciais e temporais por meio de máxima verossimilhança, onde os regimes representam diferentes cenários institucionais de accountability eleitoral e educacional. Primeiro, é investigado se os prefeitos de segundo mandato tendem a interagir menos com os vizinhos como resultado da impossibilidade de reeleição, que reduz os incentivos para sinalizarem seus tipos (bons ou ruins) para os eleitores por meio da reprodução dos gastos de seus vizinhos. Além disso, é avaliado se prefeitos sem apoio político da maioria da câmara dos vereadores (que pode indicar uma falta de apoio dos eleitores) buscam reproduzir os gastos dos vizinhos em maior medida, a fim de aumentarem suas chances de reeleição. Em seguida, o ensaio calcula os efeitos da mudança institucional introduzida pela divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e de suas metas em abril de 2007 sobre a interação estratégica entre governos locais. Esta mudança institucional possivelmente aumentou os incentivos para os prefeitos seguirem as melhores práticas nacionais, na tentativa de sinalizarem aos eleitores que são competentes, reduzindo assim a importância de transbordamentos de informação local. O mesmo modelo é também testado usando insumos escolares que se acreditam aumentarem o desempenho dos alunos no lugar de gastos com educação. Os resultados mostram evidências de yardstick competition nos gastos em educação. A autocorrelação espacial é menor entre os prefeitos em segundo mandato e maior entre os prefeitos com o apoio da minoria (i.e., com uma margem menor de votos). Além disso, a mudança institucional introduzida pelo IDEB reduziu a interação espacial nos gastos educação e na definição dos insumos escolares, diminuindo assim a importância de transbordamentos de informação local. O segundo ensaio investiga o papel desempenhado pela distância geográfica entre os pobres e não pobres na determinação da demanda local por redistribuição de renda. Em particular, o estudo fornece um teste empírico do modelo de altruísmo delimitado geograficamente proposto em Pauly (1973), incorporando ainda a possibilidade de custos de x participação associados à provisão de transferências (Van de Wale, 1998). Primeiramente, a discussão é motivada permitindo que o modelo original Pauly incorpore um 'custo iceberg' de participação nos programas para as pessoas pobres. Foram utilizados dados seccionais do Censo Demográfico de 2000 e um painel de municípios com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 a 2007. Todas as variáveis explicativas que constituem medidas de distância indicam que uma maior proximidade entre pobres e não pobres está associada a uma melhor cobertura dos programas (demanda por redistribuição). Por exemplo, um aumento de 1 hora no tempo gasto em deslocamento casa-trabalho pelos pobres reduz a cobertura em 3,158 pontos percentuais. Este resultado é semelhante ao de Ashworth, Heyndels e Smolders (2002), mas definitivamente não se deve à existência de vazamentos nos programas. Para diferenciar empiricamente os efeitos resultantes de custos de participação daqueles devido ao altruísmo geograficamente delimitado, um teste adicional é realizado com dados em painel obtidos junto as PNAD de 2004 e de 2006, que avaliam o número de benefícios e o valor do benefício médio recebido pelos beneficiários. As estimativas sugerem que tanto o custo quanto o altruísmo desempenham papéis importantes na determinação da cobertura/focalização de programas sociais no Brasil e, portanto, na determinação da demanda por transferências. Os resultados indicam também que o tamanho do orçamento para a redistribuição tem um impacto positivo na cobertura dos programas. O terceiro ensaio tem como objetivo testar empiricamente a validade do modelo do eleitor mediano para o caso brasileiro. As informações municipais são provenientes do Censo Demográfico e do Tribunal Supremo Eleitoral para o ano de 2000. Primeiramente, a demanda do eleitor mediano para os serviços públicos locais é estimada. As cestas ofertadas pelos candidatos à reeleição são identificadas como os gastos realizados durante o primeiro mandato. A suposição de informação perfeita dos candidatos sobre a demanda mediana é relaxada e uma hipótese mais fraca, de expectativas racionais, é imposta. Assim, os representantes podem se enganar quanto à demanda mediana ao que se denominou “erros de percepção”. Assim, em um determinado ponto no tempo, os representantes podem fornecer uma cesta (dada pelas despesas per capita), que difere por um termo de erro multiplicativo da demanda do eleitor mediano por serviços públicos, o qual está incluído nos resíduos da equação de demanda. Em seguida, calcula-se o impacto do módulo deste “erro de percepção” sobre o desempenho eleitoral dos prefeitos utilizando modelos de seleção. O resultado sugere que o modelo do eleitor mediano é válido para o caso dos municípios brasileiros.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2012

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/9745

Temas

EconomiaGestão PúblicaPolíticas PúblicasAdministração PúblicaDadosEducaçãoGestão Municipal

Palavras-chave

Demand for public servicesYardstick competitionRedistributionMedian voter modelEconomiaServiço público - BrasilAdministração públicaRenda - DistribuiçãoDisparidades regionais - BrasilEleitores - Brasil