The use of stakeholder theory in an analysis of the formulation stage of the National Drug Policy in Brazil

Resumo

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS no 3.916/1998, apresentou ao país um novo paradigma de assistência farmacêutica, no setor Saúde. A partir desse contexto, objetivou-se analisar a etapa de formulação da referida política no âmbito do governo federal, no que tange aos atores (stakeholders) envolvidos neste processo. Para a análise dos resultados, integraram-se ao trabalho a teoria institucional, o modelo de análise do ciclo das políticas públicas, a teoria de stakeholders e os conceitos relacionados à governança e processo decisório. Foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, por meio da análise de conteúdo de documentos formais e entrevistas com atores da sociedade, academia e governo. Foram identificadas seis arenas decisórias e respectivos atores envolvidos na formulação da PNM, discutindo aspectos de legitimidade, poder e urgência.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2013

Instituição

Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE)

Fonte

Revista de Administração Pública

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.1590/S0034-76122013000300001

Identificador

oai:ojs.periodicos.fgv.br:article/8992

Licença

https://creativecommons.org/licenses/by/4.0

Temas

Saúde

Palavras-chave

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