Subsidiariedade e planejamento urbano em contextos comparadosuma análise entre Portugal, Itália e Brasil

Resumo

O presente ensaio tem como objetivo compreender como o conceito de subsidiariedade opera os instrumentos de planejamento urbano em contextos comparados. Entendemos que o que se deve estabelecer como ponto de partida não é uma simples análise do grau de descentralização e participação dos países escolhidos, mas sim de como se dá a relação entre Estado e sociedade no planejamento urbano. A escolha de Portugal, Itália e Brasil para a análise comparada se dá por representarem as três formas de organização vertical do Poder: unitária, regional e federativa. Para a interpretação dos casos decidiu-se por diferenciar subsidiariedade vertical de subsidiariedade horizontal na utilização dos parâmetros de análise, nomeadamente: os sujeitos, os objetos e as asserções normativas.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2013

Instituição

ANPUR

Fonte

Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.22296/2317-1529.2013v15n2p139

Identificador

oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article/4739

Licença

https://creativecommons.org/licenses/by/4.0

Temas

Planejamento UrbanoDesenvolvimento Regional

Palavras-chave

subsidiariedadeplanejamento urbanoPortugalItáliaBrasil.