State-Owned Enterprises’ performancethe roles of public corporate governance codes and political ideology

Resumo

Esta tese apresenta três artigos independentes que discutem determinantes do desempenho financeiro e social das empresas estatais (SOEs), concentrando-se particularmente nos papéis dos códigos de governança corporativa pública (PCGC) e da ideologia política dos incumbentes. O primeiro artigo investiga se os PCGC podem induzir as SOEs a melhorar o desempenho financeiro. Examinam-se os efeitos da Lei das Estatais no Brasil (BLS), de 2016, que é um PCGC abrangente e obrigatório, aplicável às SOEs em todos os níveis de governo (nacional e subnacional). O exame empírico de um painel de empresas brasileiras listadas entre 2010 e 2023, incluindo 28 SOEs controladas por governos nacionais e subnacionais, mostra que o BLS aumentou o desempenho financeiro das SOEs, medido pelo retorno sobre os ativos. O segundo artigo discute como a ideologia política dos incumbentes influencia o desempenho financeiro das SOEs. A análise de um painel de 2019-2022 de 317 SOEs controladas por 27 governos subnacionais no Brasil mostra que quanto mais à direita no espectro ideológico for o incumbente, maior será o desempenho financeiro. No entanto, a associação da ideologia do incumbente com o desempenho financeiro das SOEs é mais fraca quando os partidos dos incumbentes apresentam predominantemente comportamentos não centrados em plataformas programáticas (por exemplo, dando prioridade aos resultados eleitorais ou à ocupação de cargos). Por último, o terceiro artigo ilumina como a propriedade estatal molda o desempenho social corporativo (CSP). Ao examinar um painel de 150 empresas brasileiras listadas durante 12 anos, incluindo 41 SOEs, o estudo demonstra empiricamente que a propriedade estatal está positivamente associada à dimensão social do CSP, mas apenas quando o estado é o acionista majoritário, e, portanto, capaz de influenciar fortemente os objetivos das SOEs. Além disso, quanto mais à direita for a ideologia política do incumbente, mais fraco se torna o efeito moderador da propriedade estatal majoritária. Coletivamente, os três artigos contribuem para a literatura ao fornecer uma compreensão multifacetada de importantes fatores institucionais e políticos que influenciam o desempenho das SOEs, tanto no que diz respeito à sua dimensão financeira como social. Em particular, o primeiro artigo mostra que os PCGC podem mitigar os conflitos de agência típicos das SOEs, ilustrando como o contexto institucional é importante para seu desempenho. O segundo e o terceiro ampliam a investigação sobre o papel das contingências políticas, como a ideologia dos incumbentes— uma lacuna frequentemente não abordada na literatura—, no desempenho financeiro e social das SOEs.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2024

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/35546

Temas

Administração PúblicaGovernança

Palavras-chave

State-owned enterprisesPerformancePolitical ideologyPublic corporate governance codesEmpresas estataisDesempenhoIdeologia políticaCódigos de governança corporativa públicaAdministração públicaGovernança corporativa – BrasilIdeologia - Aspectos políticos - Brasil