Spending Review e MTEFcaminhos para maior estabilidade? (Publicação Preliminar)

Resumo

Analisa se as boas práticas internacionais poderiam ser tomadas como subsídios úteis para o aperfeiçoamento do processo orçamentário doméstico. Assim, discute-se de que forma essas práticas orçamentárias são concebidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com que tom a referida organização preconiza sua aplicação. Apresenta um diagnóstico da situação fiscal e orçamentária brasileira, a fim de demonstrar como o país caminhou, em sua histórica recente, para a necessidade de revisão do gasto público. Além disso, são explorados os conceitos e objetivos do Spending Review e do Medium-Term Expenditure Framework (MTEF), com a identificação de benefícios correlacionáveis a problemas orçamentários nacionais.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2021

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10962

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDesenvolvimento Econômico

Palavras-chave

Finanças PúblicasDesenvolvimento EconômicoGastos PúblicosProcesso orçamentárioGasto públicoSpending ReviewMedium-Term Expenditure Framework