Small north and big Souththe ownership-donorship nexus in the Amazon Fund

Resumo

O Fundo Amazônia é uma criação brasileira com o objetivo de captar recursos para a implementação de estratégias nacionais de redução do desmatamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. Este artigo explica a estrutura de governança do Fundo Amazônia e argumenta ser este um exemplo de instrumento inovador para o desenvolvimento sustentável que, em grande medida, assegura a propriedade nacional. Os elementos inovadores incluem financiamento através de pagamento por resultados, governança participativa e monitoramento independente. O fundo se diferencia da tradicional doação ao desenvolvimento por evitar condicionalidades econômicas ou políticas, enfatizando a propriedade e a responsabilidade do destinatário, apesar de envolver doações do Norte ao Sul. O artigo investiga ainda o escopo de influência dos doadores sobre o fundo, com foco no maior doador, a Noruega. Não obstante as salvaguardas institucionais da influência dos doadores, o artigo mostra que os doadores mantêm o poder de reter os desembolsos se ocorrerem violações, o que é ilustrado pelo exemplo do congelamento de doações e uso dos recursos para novos projetos em 2019, e que os doadores usam sua parceria com o Brasil para discutir como a gestão sustentável das florestas contribui para o clima e para a geração de renda para as populações locais.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2023

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/rtm31art3

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13252

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

GovernançaMeio Ambiente

Palavras-chave

Financiamento ExternoTipos de Relações InternacionaisFundo AmazôniaREDD+Doações ao desenvolvimentoPropriedade nacionalDesenvolvimento sustentávelPagamento por resultadosFinanciamento a florestasCooperação Sul-SulCooperação Norte-SulMultilateralismo